Enquadramento

• Neste cenário de crescente consciencialização ambiental e regulamentação rigorosa em Portugal, esta formação destina-se a capacitar profissionais e organizações para entenderem e cumprirem as complexas leis ambientais do país.
• Com uma duração de 16 horas, esta formação oferece uma visão abrangente das áreas críticas da conformidade legal ambiental. Desde licenciamentos até gestão de resíduos, emissões, água, energia e ruído ambiental, abordar-se-ão todas as bases. O nosso formador está pronto e mais que apto para partilhar o seu conhecimento e a sua experiência nestes assuntos.
• Ao participar desta formação, você estará investindo no seu desenvolvimento profissional e na sustentabilidade do seu negócio. Este é o momento de dominar as regulamentações ambientais, promover práticas responsáveis e posicionar-se como um líder na protecção do meio ambiente.
• Não perca esta oportunidade de aprimorar os seus conhecimentos e de contribuir para um futuro mais sustentável.
• Junte-se a nós e faça parte da mudança positiva. Inscreva-se agora!

Modalidade de Formação

• Formação Complementar

 Destinatários

• Profissionais, gestores e interessados em promover a sustentabilidade e a gestão ambiental nas organizações.

Objectivos

• Geral - Capacitar os participantes com o conhecimento e as ferramentas necessárias para garantir a conformidade legal em matérias ambientais em Portugal, abrangendo diversas áreas-chave, desde licenciamento até à gestão de resíduos, emissões e ruído ambiental.

• Específicos:
• Compreender o licenciamento ambiental em Portugal.
• Conhecer o Título Único Ambiental e como obter/manter licenças.
• Entender o processo e requisitos da AIA.
• Compreender a classificação de instalações SEVESO e medidas de prevenção.
• Familiarizar-se com regulamentação e gestão de água.
• Conhecer a legislação e práticas de gestão de resíduos.
• Dominar normas e técnicas de controlo de emissões gasosas.
• Conhecer regulamentação e alternativas sustentáveis.
• Identificar COV e técnicas de redução de emissões.
• Implementar eficiência energética.
• Monitorizar e reduzir impacto sonoro.
• Compreender a gestão de solos contaminados.
  

Conteúdos

• Módulo 1: Licenciamentos
• Conceitos fundamentais de licenciamento ambiental
• Procedimentos de licenciamento em Portugal
• Casos práticos e exemplos

• Módulo 2: Título Único Ambiental/Licenças Ambientais
• O papel do Título Único Ambiental na conformidade legal
• Requisitos para a obtenção de licenças ambientais
• Manutenção e renovação de licenças

• Módulo 3: Avaliação de Impacte Ambiental
• Enquadramento legal da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
• Processo de AIA em Portugal
• Exemplos de projectos sujeitos a AIA

• Módulo 4: SEVESO III
• Introdução à Diretiva SEVESO III
• Classificação de instalações SEVESO
• Medidas de prevenção de acidentes graves

• Módulo 5: Água
• Regulação geral da água em Portugal
• Captação de águas subterrâneas e superficiais
• Descargas de águas residuais industriais

• Módulo 6: Gestão de Resíduos
• Legislação e regulamentação relacionada com resíduos
• Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER)
• Transporte de resíduos e movimento transfronteiriço

• Módulo 7: Emissões Gasosas
• Normas e regulamentação de emissões gasosas
• Monitorização e relatório de emissões
• Exemplos práticos de controlo de emissões

• Módulo 8: Gases Frigogénicos
• Regulamentação e gestão de gases frigogénicos
• Impactes ambientais e alternativas sustentáveis

• Módulo 9: Compostos Orgânicos Voláteis (1 hora)
• Identificação de COV
• Regulamentação e limites de emissão
• Técnicas de redução de emissões

• Módulo 10: Energia – Consumidores Intensivos de Energia
• Enquadramento legal para consumidores intensivos de energia
• Medidas de eficiência energética
• Relatórios de consumo de energia

• Módulo 11: Ruído Ambiental
• Regulamentação e normas de ruído ambiental em Portugal
• Monitorização e avaliação de impacto sonoro
• Estratégias de redução de ruído

• Módulo 12: Solos – Contaminação
• Contaminação do solo e sua importância
• Regulamentação e responsabilidades
• Gestão de solos contaminados

Competências

No final da formação, os formandos deverão estar habilitados a:

• Compreensão abrangente dos princípios da gestão ambiental.
• Competências para implementar e manter um Sistema de Gestão Ambiental eficaz, conforme a norma NP EN ISO 14001:2015.
• Capacidade de avaliar e identificar aspectos ambientais e impactes significativos.
• Conhecimento dos requisitos legais e regulatórios ambientais em Portugal.
• Competência na definição de políticas e objectivos ambientais alinhados com a estratégia da organização.
• Habilidade para gerir recursos e competência necessários para a gestão ambiental.
• Capacidade de conduzir auditorias internas e análises críticas do Sistema de Gestão Ambiental.
• Reconhecimento de oportunidades de integração do SGA com outros sistemas de gestão ISO.
• Preparação para o processo de certificação ISO 14001 e auditorias externas.
• Contribuição para promover a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental em organizações em Portugal.

Metodologias

• Formação presencial e semi-presencial
• Aulas Expositivas
• Estudos de Caso
• Exercícios Práticos
• Discussões em Grupo
• Estudo Autónomo
• Avaliações e Testes
  

Certificação

• Emissão de certificado através da plataforma SIGO, entregue ao formando no final da formação.

Datas

• Início para breve
• Aulas via ZOOM - 4as e 6as à noite (das 19:00 às 23:00) e um sábado (das 09:00 às 18:00)
• Aulas presenciais - dois sábados (das 09:00 às 18:00) e uma 6a (final) das 19:00 às 23:00)

Local

• Rua de Tomar, 2400, Leiria

Investimento

• 200,00 €
• 120,00 € - com 40% de desconto para a edição de Janeiro de 2024